sexta-feira, 16 de julho de 2010
O tempo nossa história
1500: Cabral chega ao Brasil
1501: a Coroa Portuguesa concede a Fernão de Noronha o direito de exploração do pau-brasil.
1526: expedição de Cristóvão Jacques de combate à pirataria francesa no Brasil.
1530: parte de Portugal a expedição de Martim Afonso de Souza.
1532: fundação da Vila de São Vicente por Martim Afonso de Souza.
1534: D.João III institui o sistema de capitanias hereditárias no Brasil.
1548: é criado o governo geral no Brasil.
1549: nomeação do primeiro governador geral do Brasil.
1550-60: chegam as primeiras levas de escravos africanos para o Brasil.
1555: fundação da França Antártica no Rio de Janeiro.
1560: chegam os primeiros escravos para as plantações e engenhos.
1613-15: os franceses fundam a cidade de São Luis no Maranhão.
1620-50: bandeirantes paulistas atacam as missões jesuíticas no sul
1621: divisão política-administrativa da colônia.
1624-25: tentativa de invasão holandesa na Bahia.
1630-54: os holandeses dominam Pernambuco e parte do nordeste.
1640: fim do domínio espanhol a Portugal e restauração de Bragança.
1641: aclamação de Amador Bueno.
1649: criação da Cia de Comércio do Brasil e adoção do sistema de frotas
1680: fundação da Colônia do Sacramento pelos portugueses.
1682: é criada a Cia de Comércio do Maranhão.
1684 :eclode no Maranhão a Revolta dos Beckman .
1693: o bandeirante paulista Antônio Rodrigues Arzão descobre ouro nas Gerais.
1695: o quilombos dos Palmares é destruído por Domingos Jorge Velho.
1700-30: início da exploração do ouro e diamantes nas Gerais, Bahia, Goiás.
1702: é criada a Intendência das Minas.
1708-10: eclode a Guerra dos Emboabas em Minas. É criada a capitania de Minas de Ouro e São paulo..
1710-11: Guerra dos Mascates em Pernambuco.
1719: criação das Casas de Fundição em Minas Gerais.
1720: execução de Felipe dos Santos em Vila Rica.
1729: Bernardo da Fonseca Lobo encontra diamantes em Minas Gerais.
1734: é criado o distrito Diamantino em Minas Gerais.
1735: começa a ocupação dos campos de Viamão no Rio Grande do Sul.
1750: e assinado o Tratado de Madri entre Portugal e Espanha.
1753-56: Guerra Guaranítica.
1759: chega ao fim o regime de capitanias hereditárias no Brasil.
1763: mudança da capital de Salvador para o Rio de Janeiro.
1765: é instituida a derrama na região de Minas Gerais.
1777: é assinado o Tratado de Santo Ildefonso entre Portugal e Espanha.
1785: são proibidas manufaturas no Brasil.
1789: eclode a Conjuração Mineira.
1792: Tiradentes é enforcado.
1794: ocorre a Conjura no Rio de Janeiro.
1798: os alfaiates rebelaram contra os portugueses.Conjuração Baiana.
1801: são abolidos os monopólios do sal e da pesca da baleia.
1808: chega ao Brasil a família Real Portuguesa.
1809: tropas luso-brasileira ocupam a Guiana Francesa.
1810: é assinado o Tratado de Comércio Navegação e Amizade com a Inglaterra.
1811: tem início a intervenção portuguesa na Banda Oriental (atual Uruguai)
1815: elevação do Brasil a Reino Unido a Portugal e Algarves.
1816: chegada ao Brasil da Missão Artística Francesa.
1817: anexação da Província Cisplatina ao Brasil.
1821: volta da Corte Portuguesa para Portugal.
1822: é proclamada a Independência do Brasil.
1823: fechamento da Assembléia na Noite da Agonia.
1824: Carta Constitucional Outorgada.
1825: Portugal reconhece a independência do Brasil.
1827: renovados os acordos comerciais por mais 15 anos entre Brasil e Inglaterra.
1828: independência do Uruguai.
1829: depois de falir, ocorre o fechamento do Banco do Brasil.
O Baile da Ilha Fiscal.Na Ilha Fiscal foi que a Monarquia brasileira realizou seu último ato público significativo.Cerca de 4.500 convidados dançaram, comeram e beberam em uma festa memorável que custou aos cofres públicos 250 contos de reis. O Baile de Ilha Fiscal aconteceu em um sábado.Na sexta-feira sequinte, menos de uma semana depois, a República foi proclamada e o Império teve o seu fim.
1831: abdicação de D.Pedro I.
1834: ato Adicional que modificou a Carta de 1824.
1835: eclosão da Guerra dos Farrapos no Rio Grande do Sul.
1837: movimento da Sabinada na Bahia.
1840: o golpe da Maioridade dando início o IIº reinado.
1824: revoluções liberais em São Paulo e Minas.
1844: criação da Tarifa Alves branco
1847: criação do cargo de Conselho de Ministros.
1848: eclode a Revolução Praeira em Pernambuco.
1850: a Lei Eusébio de Queiroz proíbe o trafico de escravos para o Brasil.
1854: Irineu Evangelista de Souza, inaugura no RJ a primeira estrada de ferro no Brasil
1858: é inaugurada a Estrada de Ferro D.Pedro II.
1864: intervenção do Brasil no Uruguai e inicia a Guerra do Paraguai.
1865: formação da Tríplice Aliança, para combater o Paraguai.
1866: Batalha do Tuiuti.
1870: fim da Guerra do Paraguai.
1871: é instituída a Lei do Ventre Livre, promulgada pelo gabinete Rio Branco.
1873-75: o Estado e a Igreja entram em choque na Questão Religiosa.
1882: a borracha passa a ocupar o terceiro lugar nas exportações brasileiras.
1883-86: período de tensões entre o Estado e os setores do Exército - Questão Militar.
1884: a província do Ceará extingue o regime de escravidão.
1885: é aprovada a Lei do Sexagenário.
1888: é assinada a Lei Áurea pela Princesa Isabel.
1889: é proclamada a República no Brasil.
1891: promulgada a primeira Constituição da República.
1893: revolta federalista no Rio Grande do Sul.
1894: Prudente de Moraes é eleito Presidente do Brasil
Embarque do café no porto de Santos no começo do século XX, por onde escoava nossa exportação de café
1895: início da crise cafeeira.
1897: é destruído o Arraial de Canudos.
1903: O Brasil incorpora o Acre através do Tratado de Petrópolis com a Bolívia.
1904: o Rio de Janeiro é abalado pela Revolta da Vacina.
1906: assinatura do convênio de Taubaté.
1907: greves e manifestações operárias em São Paulo.
1910: campanha civilista de Rui Barbosa.
1917: eclode em São Paulo uma greve de operários.
1922: revolta dos 18 do Forte de Copacabana.
1924: Revolução de São Paulo liderada por Isidoro Dias Lopes.
1930: revolução que colocou Getúlio no poder.
1932: Revolução Constitucionalista de São Paulo.
1934: é promulgada a Segunda Constituição Republicana.
1935: revolta da Aliança Nacional Libertadora, ligada ao Partido Comunista.
1937: golpe de Estado com a implantação do Estado Novo.
1940: instituição do salário mínimo.
1941: é criada a Companhia Siderúrgica Nacional instalada em Volta Redonda -RJ
1942: o Brasil rompe relações diplomáticas e declara Guerra ao Eixo.
1943: criação da FEB. È instituída a CLT e ocorre a Manifesto dos Mineiros.
1944: dois contigente da FEB desembarcaram na Itália
1945: queda do Estado Novo e a redemocratização do país.
1946: é promulgada a nova Constituição de caráter liberal-democrática.
1947: é colocado na ilegalidade o PCB.
1948: o Brasil rompe relações diplomáticas com URSS.
1951: Getúlio Vargas volta ao poder via eleição direta.
1953: criação da PETROBRAS.
1954: Getúlio Vargas suicida.
1960: inauguração de Brasília a nova capital do Brasil.
Obras do edifício do Congresso Nacional durante a construção de brasília.A inauguração de Brasília se deu em 21 de abril de 1960, sendo um dos marcos dos anos JK e um fator de estímulo à integração do Centro-Oeste brasileiro.
1961: renuncia da Jânio Quadros.
1964: João Goulart é deposto por um golpe militar.
1967: o regime militar promulga uma nova Constituição.
1968: edição do Ato Institucional nº 05.
1974: eleição indireta para presidência do General Ernesto Geisel.
1975: é criado o PROALCOOL.
1978: eclode uma grande greve no ABC em São Paulo.
1979: inicio do governo Figueiredo.
1983: fundação da CUT.
1984: é deflagrada a campanha das Diretas-Já
Ùltima sessão da Assembleia Constituinte. depois de um ano e meio de trabalhos, a Assembleia elaborou o texto constitucional promulgado em 05 de outubro de 1988.
1986: o Presidente Sarney anuncia o Plano Cruzado.
1985: Tancredo Neves é eleito Presidente da República, morre antes de tomar posse.
1988: é promulga a nova Constituição a sexta do período republicano.
1992: acusado de corrupção Collor de Melo sofre o processo de impeachment.
1992: assume o poder o Vice-presidente Itamar Franco.
1993: em plebiscito a população vota no presidencialismo contra o parlamentarismo.
1995: eleição e posse de Fernando Henrique Cardoso na Presidência do Brasil.
1999: reeleito em primeiro turno Fernando Henrique Cardoso assume a Presidência do Brasil para um segundo mandato.
2003: eleição e posse de Luiz Inácio da Silva, o Lula, na Presidência do Brasil.
2007: reeleito no segundo turno Luiz Inácio da Silva, o Lula, assume a Presidência do Brasil para um segundo mandato.
Fonte: paginas.terra.com.br
quinta-feira, 20 de maio de 2010
Vitória dos Aposentados e Pensionistas
Vitória dos aposentados e pensionistas!
Gerson Carlos Pereira
Senado aprova reajuste de 7,7% e o fim do Fator Previdenciário
Em votação simbólica e relâmpago na noite de quarta-feira (19), o Senado aprovou a medida provisória que reajusta em 7,7% as aposentadorias acima de um salário mínimo e o fim do fator previdenciário, mecanismo de arrocho dos benefícios introduzido por FHC. A Medida Provisória segue agora para sanção presidencial.
Os senadores mantiveram o texto como veio da Câmara Federal, fazendo vibrar a galeria e a tribuna de honra do Senado, tomadas por aposentados e pensionistas de todo o país, que comemoraram a longa e árdua batalha por justiça. Caso o Senado fizesse qualquer alteração, a matéria retornaria à Câmara, correndo o risco de caducar, já que o prazo final para a sanção termina no dia 1º de junho.
Conforme dados da Previdência Social, a medida contempla mais de 8,4 milhões de aposentados e pensionistas, cerca de 30% do total do segmento. Os outros 70%, que recebem o salário mínimo, já são beneficiados pela política de valorização acordada pelas centrais sindicais com o governo, que concedeu 9,67% de reajuste desde o primeiro mês do ano.
“O fato das lideranças partidárias na Câmara e no Senado terem unificado a proposta em torno de um aumento no valor dos benefícios em 7,7% para esta parcela que ganha mais, percentual equivalente a 80% da variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos atrás mais a inflação, é uma questão de justiça. Abre caminho para recompormos as perdas acumuladas ao longo do desgoverno tucano”, declarou Epitácio Luiz Epaminondas (Luizão), presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sintapi/CUT). “Quanto ao fator previdenciário, ele já vai tarde”, acrescentou Luizão, condenando o “dispositivo de arrocho criado por FHC para dificultar a aposentadoria dos trabalhadores e que penaliza principalmente os que começaram a trabalhar mais cedo”.
O presidente da Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas, Warley Martins, saudou o esforço e a dedicação das Federações e Sindicatos que “investiram na mobilização e colocaram pressão sobre os parlamentares, garantindo um ganho real significativo”. “Se não fossem as batalhas travadas, o reajuste seria de apenas 3,5% (índice da inflação). Ou seja, a luta rendeu aos aposentados mais que o dobro do reajuste concedido inicialmente”, frisou.
Além de comemorar a elevação dos benefícios, o senador Paulo Paim (PT-RS) festejou a derrota do fator previdenciário: “era um mecanismo perverso que, ao privilegiar a aposentadoria por tempo de contribuição tardia, punia drasticamente a considerada precoce, penalizando sobremaneira a maioria dos trabalhadores de menores rendimentos, pessoas que ingressaram mais cedo”.
Conforme análises, a medida injetará cerca de 1,7 bilhões de reais na economia, aumentando o consumo, fortalecendo a produção e a geração de empregos.
Fonte CUT São Paulo
sexta-feira, 30 de abril de 2010
1ª de Maio dia do Trabalhador.

História do 1º de Maio
Por Gerson Carlos Pereira (Historiador)
Matéria CUT 1986 em comemoração os 100 anos de História da classe trabalhadora.
Os oito de Chicago
Em 11 de novembro de 1887, quatro operários são enforcados nos Estados Unidos. A história dessa condenação começa na cidade de Chicago. Naquela época, ser operário era o mesmo que não ver a luz do sol. Trabalhavam 14, 16 e até 18 horas diárias, partindo de madrugada e voltando tarde da noite, de maneira que não viam esposa e filhos durante o dia. Essas injustiças tinham que ser combatidas pelos operários.Por isso, em 1829, as primeiras manifestações pela jornada de 8 horas, em Nova York. Mais tarde, em 1850, grupos de trabalhadores criam as Grandes Ligas das oito horas em várias cidades dos Estados Unidos. Até 1886 os trabalhadores conseguem algumas vitórias: 20 Estados estabelecem jornada máxima entre 8 e 10 horas.
As lutas e uma bomba
Mas os momentos mais intensos acontecem a partir de 1º de maio de 1886. Para esse dia marcado greves em todos os Estados estadunidenses. Um líder operário expressa assim seu entusiasmo: Jamais na história deste país houve um levante tão geral entre as massas industriais. O desejo da diminuição da jornada de trabalho impulsionou milhares de operários a se filiarem às organizações existentes quando até agora haviam permanecido indiferentes à organização sindical. Nem tudo, porém, seria fácil, Em Milwaukee, 9 operários são mortos e a polícia reprime greves e manifestações. Em Chicago, a greve também é para 1º de maio. Quatro dias depois, há uma manifestação. O comício já estava acabando quando uma bomba jogada sobre os policiais mata um soldado. A polícia atira nos manifestantes, mata alguns trabalhadores e fere mais de 200 trabalhadores e trabalhadoras.
O processo
Os meses seguintes são de terror: estado de sítio, prisão de centenas de trabalhadores, jornais fechados e casas invadidas. Prendem oito operários, dirigentes do partido anarquista: um inglês, Fielden; cinco alemão, Spies, Schwab, Engel, Fisher, Ilingg, e dois estadunidenses, Neebe e Parsons.
O julgamento foi uma farsa, uma mentira ensaiada para condená-los. Desejavam matar o movimento e suas reivindicações. Sete operários são condenados à morte, e um deles, Neebe, a 15 anos de prisão.
A defesa apela e os operários acusados falam em lugar de seus advogados. Reafirmam a disposição de lutar ao lado dos trabalhadores e pelos ideais anarquistas. Em outubro de 1887, é confirmada a sentença. As organizações de trabalhadores se manifestam e pedem indulto dos condenados. O governador transforma a pena de Fielden e Schwab em prisão perpétua. Os outros cinco pedem liberdade completa ou morte. No dia 10 de novembro, um dos cinco, Lingg, morre na prisão. No dia seguinte, os quatro são enforcados.
As conquistas
Sete anos depois, em 1893, os três que ainda permaneciam na prisão foram libertados.
Mesmo antes de conquistarem a liberdade, Fielden, Neebe e
Schwab já sentiram o gosto da vitória. No dia 1º de maio de 1890, foi decretada pelo Congresso estadunidense a lei da jornada de trabalho de 8 horas diárias no país todo.
No Brasil, somente em 1932 foram conquistadas as 8 horas.
Na Europa, em 1889, no Congresso de Fundação da Segunda Internacional Operária, proclamaram o “1º de Maio” como o “ Dia dos mártires de Chicago e dos trabalhadores”. No Brasil, também, já comemorávamos o “1º de maio” feriado “ por ser data consagrada à confraternização dos mártires do trabalho”.
A Redução da Jornada no Brasil
No surgimento das primeiras indústrias no Brasil, a jornada de trabalho era a mais longa possível.
Os gráficos, metalúrgicos, marceneiros e serralheiros trabalhavam cerca de 9 horas e meia; 10 horas para os pedreiros, carpinteiros, ferreiros, pintores, ladrilheiros; 11 horas para os tecelões; 12 horas para as costureiras, bordadeiras, modistas, comerciários, barbeiros, padeiros, ferroviários e trabalhadores nos transportes coletivos. Os empregados da limpeza pública trabalhavam de 12 a 16 horas. Os portuários de Santos e Rio trabalhavam por volume ou tarefa e era o que o corpo suportasse.
As lutas pelas 8 horas
No ano de 1906, realiza-se no Rio de Janeiro o 1º Congresso Operário Brasileiro. Ali decidiram concentrar esforços na luta pela redução da jornada para 8 horas diárias, sem diminuição dos salários.
Em 3 de maio de 1907, operários de duas fundições solicitam a fixação da jornada de 8 horas e pagamento semanal. São atendidos. Outras categorias também reivindicam. Diante da recusa, entram em greve a construção civil, os metalúrgicos, alimentação, gráficos,sapateiros, limpeza pública, têxteis......
Os gráficos e a construção civil conseguiram o que queriam. Os têxteis, parcialmente. A greve durou mais de um mês.
Em 1908, estoura a greve dos trabalhadores das docas de Santos, que trabalhavam até 18 horas por dia, inclusive aos domingos. A violência da polícia vence, sendo obrigados a voltar ao trabalho sob a mira das armas
Em fins de abril e começo de maio de 1912, a fábrica de calçados Clark inicia a greve. Seguem-se os têxteis e sapateiros. Os sapateiros retornam ao trabalho após obter aumento salarial de 10% e jornada de 8 horas e meia. Os têxteis voltam ao serviço sem conseguir nada
A Greve Geral de 1917
Mas a luta mais conhecida desse período da história da classe operária brasileira é a greve de 1917, no Estado de São Paulo. Durante três dias, os grevistas e os moradores dos bairros operários tomam conta da cidade. A greve começou em uma fábrica na capital e se espalhou por Santos, Campinas e outras cidades do interior.
O Comitê de Defesa Proletário exigia, entre outras coisas: fim da exploração de trabalho do menor de 14 anos, fim do trabalho noturno para as mulheres e menores de 18 anos, jornada de 8 horas e descanso de 36 horas seguidas.
A polícia e o exército reprimiram, mas os patrões tiveram que conceder aumento salarial. A jornada de 8 horas não foi conquistada.
Muitas lutas aconteceram no século 20 no Brasil todo.
Depois das lutas do início do século, começaram a aparecer projetos de leis, regulamentos, inclusive sobre a jornada de trabalho. Somente em 1932, é regulamentada a jornada de 8 horas de trabalho.
Agora, 40 horas, depois....
Mesmo ás 8 horas sendo lei, os patrões não tomavam conhecimento. Além do mais, até hoje recorrem às horas extras, prolongando a jornada semanal.
Porém, isso não significa que os trabalhadores acumularam derrotas ao longo da história. Os bravos operários imigrantes que lutaram no final do século 19 e início do século 20 conseguiram, com muita raça, reduzir a jornada diária para quase a metade. Mas a luta continua.
Agora a luta é pelas 40 horas semanais, sem redução dos salários.
No dia 11 de novembro de 1887, quatro operários de Chicago foram enforcados por sua luta pelas 8 horas. No Brasil quantos operários foram assassinados por lutarem pela redução da jornada?
Waldemar Rossi e William Jorge Gerab.
quinta-feira, 15 de abril de 2010
Pedágio e o direito de ir e vir.
A presente pesquisa tem por objetivo analisar, a problemática ocasionada pela
cobrança exagerada do pedágio em nossas rodovias, ferindo o direito de locomoção dos
cidadãos.A origem do pedágio é encontrada na Antiguidade, havendo notícias do
instituto no Egito, na Pérsia e na Roma. Em nosso pais encontramos, os direitos de
barcagem e os direitos de pedágio utilizados nos tempos do Brasil Império. Com o
passar do tempo, o pedágio passou a ser melhor utilizado como instrumento de custeio
das estradas e de sua manutenção. Foi adotado pelo Decreto Lei nº 2416/40 e na
Constituição de 88 foi definido o padrão geral e estatuída a regra acerca da
cobrança.Atualmente, planilhada pela dinâmica da relação custo-benefício, assistimos
ultimamente à transferência do Poder Público para as empresas particulares dando-lhes
a concessão para a administração impondo-lhes o mínimo de coerência e regras para
que o usuário-final não fosse prejudicado. Para muitos autores a finalidade das
concessões não é a de servir concessionários, mas o público a quem o serviço é
prestado.A análise de uma bibliografia específica sobre o tema nos permitiu constatar
que a cobrança de pedágio é constitucionalmente permitida, quer sob a forma de tributo
(art. 150 da CF/88) quer sob a forma de preço público (art. 175). Se fosse observado a
norma constitucional, ou seja, cobrado na exata medida dos custos dos serviços de
manutenção e conservação, que não se confundem com os custos de construção da obra,
por certo seus valores seriam razoáveis. Assim não comprometeria a liberdade de
locomoção dos indivíduos; a cobrança de taxas ou preços excessivos pelo uso das vias e
rodovias públicas fere o direito de locomoção dos cidadãos, que é assegurado
constitucionalmente no art. 5°, inciso XV. Este acaba sofrendo violação em seu direito
mais fundamental, expresso no direito de ir e vir, o direito à liberdade.
Ana Carolina Daher Costa – (C.I.E.D.) Orientador - Eduardo A Vella Gonçalves
Faculdade da Alta Paulista / Departamento de Direito (Fadap) Tupã - SP
quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010
A história dos bancários

O surgimento dos bancos
A história bancária brasileira foi impulsionada no Maranhão pelo governador Diogo de Souza, em 1799, com a tentativa de criação de um banco com espírito nacional. Foi um fracasso, pois a rentabilidade de operações comerciais era superior àquela das aplicações financeiras.
Desde 1922, já se discute uma forma de agregar bancários. Em 1923, somam
A entidade procura evitar desconfianças dos patrões, chegando a oferecer sua direção aos banqueiros. João Neves Lobo, do Banco Hipotecário, aceita o cargo de diretor, mas o entrega logo
O ano de 1929 é um momento de grande crise no capitalismo mundial. Ocorre o crack de Nova Iorque e as bolsas de valores despencam no mundo inteiro. No Brasil, há café de sobra e pouca exportação. Getúlio Vargas encabeça a recém-criada Aliança Liberal e, derrotado, executa o golpe de Estado em 1930.
Vargas fecha o congresso e nomeia interventores nos estados. A Associação dos Bancários
Em 1930, Vargas cria o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. O governo começa a ter controle sobre trabalhadores. Surgem as caixas de aposentadorias e normas para o reconhecimento sindical. Nesse primeiro momento, os bancários paulistas não se opõem ao controle do Estado e reelaboram seus estatutos a fim de enquadrar a associação nas normas criadas pelo decreto.
O ministro do Trabalho, Lindolfo Collor, recebe duas reivindicações importantes dos bancários: aposentadoria compulsória aos 55 anos (ou 25 de serviço) e caixa de aposentadoria única. Funcionários do Banco Comercial de São Paulo manifestam-se contra as más condições de trabalho e surge na categoria um boletim, tido como clandestino, chamado O Bancário.
A publicação intitula-se “órgão real de defesa da classe dos infelizes proletários de colarinho e gravata” e exige participação nos lucros, jornada de trabalho de seis horas diárias e regras claras de aposentadoria.
No Brasil de 1934 aumentam os movimentos organizados de trabalhadores. O setor de serviços se fortalece e os bancários conseguem desencadear uma greve nacional, diante da intransigência do governo em negociar algumas reivindicações da categoria. A greve acontece nos dias 5, 6 e 7 de julho.
No Brasil de 1945, quando termina a guerra, as pressões pró-democracia se intensificam e os trabalhadores querem mais espaço e autonomia. É o início do colapso do Estado Novo e Vargas se vê obrigado a abrir o regime. A Lei Constitucional nº 9 determina eleições gerais, fim da censura e modificações na Constituição de 1937. O PCB ganha anistia e, ainda naquele ano, surgem 12 novos partidos, destacando-se o PSD (Partido Social Democrático) e o PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), aliados de Vargas.
Começa, neste período, a polarização da Guerra Fria no mundo, dividido nos dois grandes blocos hegemônicos, o liderado pelos Estados Unidos e o da União Soviética. O processo traz ao Brasil a sensação de que as reivindicações trabalhistas são uma ameaça comunista. Os militantes do PCB passam a ser perseguidos e os sindicatos sofrem intervenções. A Confederação dos Trabalhadores do Brasil tem o registro cassado. O PCB estimula a criação de entidades civis e os parlamentares eleitos pelo “partidão” têm os mandatos cassados. A inflação sobe e são formadas comissões pró-salário entre trabalhadores, que em 49 se transformam em comissões de defesa dos bancários.
Este foi um ano intenso, ou tenso para os trabalhadores. O arrocho aumentava, somando-se a isso o empobrecimento da população. O desemprego também crescia, produzindo ondas de saques. No cenário político, prevalecia o pensamento ortodoxo dos banqueiros e um bate-rebate entre o Fundo Monetário Internacional e o governo brasileiro.
Um acordo com o FMI, fez o governo militar baixar o Decreto-Lei 2.012, impondo reajuste de até 100% do INPC, no entanto, de maneira escalonada para as diferentes faixas salariais.
Era a época dos pacotes econômicos e os militares desencadeavam uma luta social-democrática sem precedentes.
Os trabalhadores de todo o país se mobilizavam deflagrando uma greve geral de 24 horas. Como resposta, o governo militar interveio em diversos sindicatos e determinou a cassação de várias lideranças sindicais.
Em 20 de julho de
Os anos seguintes são de mobilização pelas Diretas Já.
O final daquele ano é marcado pelas eleições diretas para presidente, o que não ocorria desde 1960. Os bancários decidem apoiar a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva, mas é Fernando Collor quem vence.
Em 1990, os bancários reivindicam o pagamento semanal dos salários, a fim de repor o poder aquisitivo. Na véspera da posse de Collor, é decretado feriado bancário e surge o confisco da poupança, do over e de contas acima de 50 mil cruzados, além da volta do cruzeiro. As demissões nas agências bancárias chegam a 10% do quadro. Além disso, tem início uma confusão geral no setor financeiro, pela ausência de regulamentações sobre aspectos do pacote. Em junho, a categoria pára de novo e consegue 20% de antecipação. Outra greve de 13 dias acontece em setembro e os bancários conseguem reajuste de 105%.
Nasce a federação cutista
Em meio à efervência política que antecedeu a retomada das eleições diretas e o início da reestruturação produtiva no universo do trabalho, nasce a FETEC/CUT-SP (Federação dos Bancários da CUT de São Paulo). Mais precisamente, em 09 de dezembro de 1989, representantes de oito sindicatos do estado de São Paulo (Araraquara, Bauru, Bragança Paulista, Catanduva, Guarulhos, Jundiaí, Limeira e São Paulo) realizam a assembléia que aprovaria a fundação da nova entidade.
O fórum elege a diretoria provisória que, em cinco meses, implanta o processo de estruturação da federação cutista. O 1º Congresso da FETEC/CUT-SP ocorre em junho de 1990 com o slogan “Quem trabalha em banco bancário é”. O evento indica como principais objetivos o fortalecimento da organização por local de trabalho e por empresas, a luta pela prevalência do direito coletivo no campo jurídico e pelo fim da estrutura sindical fascista.
Desde então, a FETEC/CUT-SP segue com a bandeira da liberdade e autonomia sindical, dando a origem a seguidos embates, tanto políticos como jurídicos, entre a nova federação e a entidade até então existente, a Feeb SP/MS (Federação dos Trabalhadores
De lá para cá, muitos dos debates que nortearam a fundação da FETEC/CUT-SP foram concretizados. Dentre eles, a estruturação da CUT, a consolidação da CNB e uma presença mais marcante das entidades sindicais nas lutas da categoria.
Em todo esse período, a federação cutista soube priorizar a organização dos bancários, reconhecendo organismos criados pela categoria e expressos nos comandos por bancos, nos delegados sindicais, nos cipeiros e nos Conselhos de Representação. Além disso, teve participação ativa na formulação de uma nova proposta para o sistema financeiro e na conquista da Convenção Coletiva Nacional.
Ao mesmo tempo em que ampliou sua base, de oito para 15 sindicatos filiados, a FETEC/CUT-SP marcou presença nos debates sobre as conjunturas nacionais, sem deixar de lado as lutas pela transformação no mundo do trabalho.
Esse intenso trabalho fez com que a FETEC/CUT-SP se consolidasse no estado de SP como uma importante entidade de organização dos trabalhadores. Atuação essa que resultou, em março de 2004, no reconhecimento oficial da entidade pelo Ministério do Trabalho e Emprego, encerrando, assim, uma pendência jurídica de 14 anos.
Na prática, a decisão do MTE representou um avanço dentro do projeto de reforma sindical. Ao consentir a existência de duas federações em um mesmo estado, o ministério sinalizou que o caminho a ser seguido é o da pluralidade sindical.
Em 1992, o país sai de um período de escuridão para a vida democrática e tem início o movimento por ética e moralidade na administração pública. Nesse contexto, nasce oficialmente, no dia 20 de junho, a Confederação Nacional dos Bancários (CNB), vinculada à CUT.
A criação da CNB, resultante de articulações iniciadas em 1985 entre os trabalhadores de bancos, representa um importante passo nas lutas dos bancários.
Do nascimento aos dias atuais, a CNB, da qual a FETEC/CUT-SP é filiada, ajuda a construir a história da categoria. Apesar de terem sido anos de transformações no mundo do trabalho, introdução de novas tecnologias e de diferentes políticas econômicas, com dissabores e dificuldades para os trabalhadores, é um período de muitas lutas, mobilizações, greves, resistência e conquistas, dentre as quais a Convenção Coletiva Nacional.
A decisão de transformar o DNB (Departamento Nacional dos Bancários ) em CNB - Confederação Nacional dos Bancários foi tomada no 3º Congresso da entidade, em março de 92. Com participação de 415 delegados, representando 57 sindicatos e cinco federações, o evento aprovou também que a entidade deveria filiar-se à FIET - Federação Internacional dos Empregados e Técnicos, com sede em Genebra, Suíça. A decisão levou em consideração a inserção no cenário internacional para discutir temas como globalização, automação etc. No congresso, a categoria ainda decidiu lutar pela unificação de campanhas, segurança bancária e soluções para as filas dentro das agências. Também teve início uma campanha nacional de sindicalização. O sindicalista paulista Ricardo Berzoini achava que o debate político deveria centrar fogo nos desvios do governo federal, incentivando a CNB a ingressar na luta pelo impeachment de Fernando Collor de Mello.
Daí para frente foram diversas outras batalhas. Com as privatizações dos bancos estatais e fusões de bancos privados, a CNB passa a liderar seguidas campanhas contra as demissões. Nesse contexto, surge a reivindicação para redução da jornada para cinco horas diárias com instituição de dois turnos de trabalho, como forma de criação de novos postos de trabalho no setor.
Com a sensível redução do emprego na categoria, passando de 900 mil em 1993 para 380 mil em 2004, os bancários passam a conviver com o desrespeito à jornada de seis horas, ritmo intenso e imposição de metas abusivas, prejudicando as condições de trabalho e resultando na intensificação dos agravos à saúde. Diante do quadro, a CNB intensifica as pressões sobre os bancos.
Com o passar dos anos, novos temas são agregados à pauta da CNB. Tem início então as lutas pelo combate ao assédio moral e sexual e por igualdade de oportunidades no emprego. A questão da segurança também preocupa os bancários. Com a intensificação dos assaltos a bancos e o advento dos seqüestros de bancários e familiares, a confederação nacional passa a integrar a Comissão Consultiva para Assuntos de Segurança Privada, onde intensifica as denúncias contra os bancos que desrespeitam a lei de segurança bancária nº 7.102, de 1983. Em recente seminário nacional, a CNB aponta a necessidade de se modernizar a referida lei de forma a adequá-la a uma nova realidade.
A sociedade
Em 2002, depois de oito anos marcados por políticas neoliberais, Luíz Inácio Lula da Silva, um ex-operário e ex-dirigente sindical, é eleito presidente da República com 53 milhões de votos, reacendendo a esperança de milhares de brasileiros.
Tão logo toma posse em 1º janeiro de 2003, Lula lança o Programa Fome Zero, iniciando sua empreitada contra o flagelo que atinge 1 bilhão de pessoas no planeta. O ano é marcado por embates em torno dos debates sobre a reforma da Previdência, ao mesmo tempo em que crescem as mobilizações e as denúncias em nível mundial contra a guerra dos EUA contra o Iraque.
O ano de 2004 surge em meio a demissões em massa no setor bancário. A categoria organiza campanha de denúncias e cobra responsabilidade social dos bancos frente aos seus sucessivos recordes nos lucros. Paralelamente avançam os debates sobre a reforma sindical, apontando para o fim do imposto e da unicidade sindical.
A regulamentação do sistema financeiro
Os debates no movimento sindical bancário sobre a regulamentação do sistema financeiro vêm de longa data. No entanto, no final de 91 e início de 92, é criado grupo de estudo, formado por dirigentes sindicais, economistas e parlamentares, resultando na elaboração do projeto de reforma do sistema. A ênfase do trabalho é descobrir o verdadeiro papel dos bancos públicos, a independência do Banco Central (BC), os objetivos do sistema financeiro privado e lutar para limitar a taxa de juro em 12% ao ano.
As negociações na virada do milênio
A década de 90 trouxe uma importante conquista para a categoria bancária. A assinatura da Convenção Coletiva Nacional em 1992 inaugurou o processo de unificação dos bancários dos bancos privados em nível nacional. Até então, eram assinados acordos por região, com conquistas diferenciadas. Com a novidade, os bancários de todos os estados brasileiros passaram a gozar dos mesmos direitos, o que contribuiu para a organização de mobilizações nacionais, o que logo de início já proporcionou a conquista do aumento real de 5%, recomposição bimestral e ampliação do auxílio-creche de 72 para 83 meses.
Em
Em julho de 99, ocorre a I Conferência Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro, em substituição ao tradicional Encontro Nacional de Bancários. No Rio de Janeiro, cerca de 25 mil trabalhadores dos bancos paralisam o centro e, em nova proposta, a Fenaban concede reajuste de 5,5% e PLR de 80% do salário, mais R$ 400.
Junho de 2000 foi data da II Conferência, tendo como eixos: emprego, aumento real, defesa dos bancos públicos, auxílio educacional e luta contra a Resolução 2.707 do BC, que instituía o correspondente bancário, ou seja a possibilidade de qualquer estabelecimento comercial fazer a desempenhar tarefas tipicamente bancárias, com sérios riscos de fraude às leis trabalhistas. Funcionários do Banco do Brasil, Banespa e Caixa Econômica Federal cruzam os braços em 10 de novembro. No dia 25, nova paralisação no Banco do Brasil. O julgamento do TST mantém o salário congelado nos bancos federais e determina apenas o pagamento de abono salarial.
Bancos públicos
Em 95 tem início a reforma bancária, com intervenções no Banespa, Banerj, Bemat e Beron, logo após a posse de Fernando Henrique Cardoso.
Com o novo governo, a fome e a miséria, até então escondidas no país, ganham o chamado do sociólogo, Herbert de Souza, o Betinho. BB e CEF são peças fundamentais na criação dos comitês contra a fome, com ampla participação dos funcionários em todo o país.
Fontes:
"A História dos Bancários – Lutas e Conquistas 1923 – 1993"
Autor: Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região
Autor: Confederação Nacional dos Bancários da CUT