Mitos e verdades sobre a unicidade sindical

UNICIDADE NÃO É UNIDADE Novamente em evidência, o debate sobre mudanças na estrutura sindical brasileira vai explicitando algumas posições e revelando incoerências. Alguns dizem, através de textos publicados na internet, que a defesa que a CUT faz do fim do imposto sindical, e sua substituição por uma contribuição que deverá passar pelo crivo dos trabalhadores, é o mesmo posicionamento dos patrões. Os fatos, porém, desmentem essa versão. A maioria das entidades patronais tem a mesma posição das demais centrais sindicais de trabalhadores. Prova disso veio a público no dia 21 de novembro do ano passado, durante audiência na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados. Naquela ocasião, as representações patronais colocaram-se contra o fim do imposto sindical e contra a criação da contribuição sobre negociação coletiva. Foi um tocante momento de unidade entre patrões e certos sindicatos de trabalhadores. O leitor pode conferir este episódio clicando em http://migre.me/8qLLF. As entidades patronais (que são sindicatos) também recebem dinheiro que é descontado compulsoriamente das empresas que estão em sua base territorial. Não importa se os proprietários de uma lanchonete, de um bar, de uma fábrica ou loja achem que a entidade não faz nada para defendê-los, o dinheiro é recolhido. Mas o Plebiscito sobre o Fim do Imposto Sindical, que a CUT está realizando em todas as regiões do Brasil desde a segunda, dia 26 de março, certamente mostrará, em consulta direta aos maiores interessados no tema, o trabalhador e a trabalhadora, que a maioria está conosco. Muito já falamos sobre isso, mas não custa relembrar: somos contra o imposto porque essa taxa enche os caixas de todo e qualquer sindicato, mesmo daqueles que nada fazem pelo trabalhador e em cujas estruturas alguns dirigentes se perpetuam. Como o trabalhador paga sem muitas vezes nem saber qual o sindicato que diz o representar, esses sindicatos nunca ouvem suas bases e jamais debatem os rumos de sua atuação com aqueles que os sustentam. Fala, trabalhador Quando dirigentes de outras centrais dizem que permitir ao trabalhador escolher em qual sindicato militar e como contribuir financeiramente para a entidade é uma opção “neoliberal”, deixam entrever o verdadeiro raciocínio que os move: os trabalhadores não precisariam ser consultados, basta que acreditem piamente na boa-fé dos sindicatos e deixem para alguns dirigentes iluminados a tarefa de conduzi-los na luta política e na luta de classes. Nada mais falso. Quando participam da vida dos sindicatos, através das organizações nos locais de trabalho e nas atividades de mobilização que as entidades realmente atuantes realizam, os trabalhadores e trabalhadoras vivem um processo formativo, para muitos deles de iniciação na vida política e de despertar para a luta por mais direitos. Dentre esses companheiros, muitos deles se tornarão novas lideranças e a imensa maioria, atores conscientes que levarão o debate para diferentes espaços. Por outro lado, se apenas as cúpulas sindicais decidem a pauta das mobilizações, sem ampla consulta às bases através de assembléias e reuniões nos locais de trabalho, a estrutura vai paulatinamente se enrijecendo. Entidades realmente representativas, que fazem parte do cotidiano dos locais de trabalho onde estão seus representados, não têm o que temer com o fim do imposto sindical. Ao contrário, ganharão mais aliados, aumentarão seu número de filiados e terão mais poder de fogo no enfrentamento e nas negociações. Alguns sindicatos podem passar por períodos de adaptação à mudança, mas se realizam o bom combate, vão posteriormente crescer e se fortalecer. Não querendo me deter mais longamente nesse ponto do debate, destaco apenas que articulistas, em nome de outras centrais, criticam o fato de hoje a representatividade sindical ser medida a partir do número de pessoas filiadas voluntariamente às entidades. Ora, nada mais revelador: para eles, sindicato sem filiado deveria ter o mesmo valor de sindicato que conquista militantes. Unicidade Outro argumento enganoso utilizado por quem se opõe a mudanças na estrutura sindical é de que a unicidade sindical é fator de fortalecimento da luta. Pelo conceito de unicidade, apenas um sindicato pode atuar em nome de uma categoria de determinada base territorial. O fim da unicidade, dizem seus defensores, fragmentaria a classe trabalhadora. Pode até parecer verdade, mas não é. Aproveitando-se da unicidade, muitos sindicatos mantêm um estatuto antidemocrático, que não permite a participação de chapas de oposição nos processos eleitorais que definem a direção da entidade. Assim, torna-se impossível o debate sobre os rumos da entidade e a definição de sua agenda. Muitos dirigentes, encastelados nessa estrutura, permanecem décadas na presidência e, ao final de seus longos mandatos, entronizam em seus lugares parentes ou aliados incondicionais. Com tamanha tranquilidade e conforto, o sindicato se afasta das lutas diárias e quem perde com isso são os trabalhadores, que não tem a quem recorrer. Fragmentação Ao contrário do que dizem seus defensores, a unicidade é um dos principais fatores de fragmentação do movimento sindical brasileiro. Como um único sindicato paira como um totem em determinado espaço, vários sindicatos satélites são fundados na mesma base territorial, mas sem representatividade. Para isso também contribui a existência do imposto sindical, sempre uma tentação para que novas entidades sejam fundadas e se tornem fonte de renda garantida. Relaciono alguns entre os muitos pedidos de registro sindical feitos ao Ministério do Trabalho neste mês de março, para ilustrar essa fragmentação: Sindicato dos Profissionais de Educação Física do Estado do Pará; Sindicato dos Vaqueiros do Estado do Piauí; Sindicato das Empresas de Agenciamento de Transporte Individual sobre Duas ou Três Rodas do Estado de São Paulo; Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão, Televisão, Estúdios Fotográficos, Produtoras de Áudio e Vídeo de Santa Cruz e Região. Por que criar um sindicato de professores de educação física, quando fortalecer o sindicato de todos os professores, mais representativo e amplo, é bem melhor? Por que um sindicato dos vaqueiros, se temos sindicatos de trabalhadores rurais que representam toda a cadeia produtiva da agricultura? Para profissionais de comunicação, muito mais combativo são o sindicato dos jornalistas e o sindicato dos radialistas. Essa linha de questionamento pode se estender bastante, tamanha a quantidade de sindicatos como esses que pleiteiam registro e autorização de funcionamento. Combinados, a unicidade e o imposto sindical provocam situações como essas que vimos acima. Para a CUT, o melhor é construir sindicatos fortes por ramo de atividade e que representem todas as categorias que atuam nesse ramo. E que em seus estatutos prevejam a oportunidade de oposição nas eleições. Sem citar nenhum nominalmente, posso garantir que a CUT tem sindicatos que representam todos os trabalhadores que atuam em determinado setor – secretárias, manutenção, vigilantes, operários, pessoal administrativo – e em nome de todos organizam e realizam as campanhas salariais e cuidam da demanda diária, apesar de haver, na mesma base, sindicatos satélites como esses, que nada fazem e que ao final das campanhas querem receber uma parte da conquista pela qual nada fizeram. Essa realidade, vivida por esses sindicatos, descarta outro argumento falacioso dos que defendem a unicidade. Alguns deles dizem que um sindicato sem imposto sindical e sustentado unicamente pela mensalidade dos sócios e pela contribuição sobre a negociação coletiva acabaria por representar apenas os filiados. Imensa bobagem. Quando um sindicato realiza uma campanha salarial ou briga por um benefício, os resultados são estendidos a todos os trabalhadores daquele setor ou empresa. E a contribuição sobre a negociação coletiva será aprovada (ou não) por assembléias abertas a todos, inclusive não filiados. Sindicatos assim organizados não pleiteiam a unicidade, pois não precisam dessa proteção. Se alguém quiser montar chapa de oposição ou mesmo um outro sindicato na mesma base, que o faça. O trabalhador e a trabalhadora tem discernimento para reconhecer quem trabalha a seu favor. Por isso merecem o direito de escolher. E é essa representatividade que garante quem vai representar os trabalhadores. Fonte Blog – Arthur Henrique – Presidente da CUT Nacional.

Projeto de Lei quer acabar com o emprego e o direito dos Trabalhadores

Deputado Sandro Mabel apresentou projeto que quer acabar de vez com o emprego dos trabalhadores. Entenda por que: A terceirização é ruim para o trabalhador, pois uma empresa pode contratar um trabalhador terceirizado pagando muito menos e sem os mesmos direitos que um trabalhador contratado diretamente pela empresa; l Os trabalhadores terceirizados ganham em média 1/3 do salário dos trabalhadores contratados diretamente por uma empresa; l Hoje a empresa pode terceirizar os trabalhadores para a “atividade-meio”. Por exemplo, uma escola pode terceirizar as faxineiras, copeiras, etc... Mas não pode terceirizar os professores, que é a “atividade-fim” de uma escola; l Se aprovado o projeto 4330/04, as empresas poderão terceirizar a “atividade-fim”. Ou seja, uma escola, por exemplo, poderá terceirizar também os professores, pagando menos salário e menos direitos; l Além disso, o projeto 4330/04 permite que uma empresa terceirizada contrate outra empresa terceirizada, piorando ainda mais o salário e os diretos trabalhistas; l O projeto prevê ainda, que o trabalhador não precisa trabalhar em um lugar fixo. Ou seja, o trabalhador não saberá onde irá trabalhar e caberá a empresa terceirizada definir onde ele irá trabalhar; l Desta forma, o projeto 4330/04 joga na lata do lixo as leis trabalhistas existentes, onde os trabalhadores trabalharão mais, ganhando menos e com menos direitos. l Anulação do Projeto de Lei 4330/04 do Deputado Sandro Mabel

Estrangeiros procuram o Brasil para Tratar o HIV.

"Fui acolhido com amor, recebi um tratamento humano, que em muitos países ainda não existe. Acho que o sentimento de gratidão ao Brasil é de todos (os estrangeiros)", disse o chileno Luis Antonio Vilches Torres, 53 anos

Foto: Edson Lopes Jr./Terra




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Comentar 99Marina Novaes
Direto de São Paulo
Em 2012, o Centro de Referência e Treinamento em DST/Aids (CRT) de São Paulo atingiu a marca de 564 pacientes estrangeiros com HIV atendidos gratuitamente desde 2008, o que representa mais de 11% das pessoas portadoras do vírus em tratamento no local. De acordo com a infectologista Denise Lotufo, gerente da área de assistência integral à saúde, dois motivos justificam a vinda desses pacientes ao Brasil: a gratuidade do tratamento, garantido pelo governo federal por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), e a não discriminação aos soropositivos - uma realidade em muitos países, mas cada vez menor aqui.

"(O tratamento gratuito a estrangeiros) É fruto de uma política de cooperação internacional adotada pelo Brasil, que faz o atendimento de pacientes e treina profissionais da área da saúde de outros países", explicou a médica, que atua na área há 20 anos. O custo anual do tratamento por pessoa é de R$ 3,2 mil, segundo o Ministério da Saúde, mas não há um balanço de quanto foi gasto no período com o atendimento a estrangeiros.

De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo, nos últimos quatro anos, o CRT, que coordena o Programa Estadual de DST/Aids-SP, atendeu pessoas de 36 nacionalidades, sendo que a maioria veio do Chile (81 pacientes), Argentina (55), Portugal (51), Paraguai (44) e Angola (42), embora também haja pacientes do Japão (26), dos Estados Unidos (8) e da Suíça (2), por exemplo. "A maioria não teria acesso aos medicamentos que recebem aqui em seus países, só na rede privada. E muitos pacientes, muitos mesmo, vem para fugir do preconceito e da discriminação que sofrem em seus países", disse.

É o caso do paraguaio Julio (nome fictício para preservar a identidade do paciente), professor de 38 anos que abandonou o último ano da faculdade de Medicina que cursava em Assunção e se mudou para o Brasil em 2004, em busca de tratamento médico. "Fui discriminado pelos próprios médicos e pelos meus colegas, que souberam da doença (diagnosticada em 1999) quando tive de ser internado. Não houve sigilo, sofri muito preconceito", contou. Na avaliação do professor, o ativismo dos soropositivos brasileiros e as campanhas educacionais realizadas nos últimos anos fizeram com que o Brasil ficasse "muito à frente" dos vizinhos nesse sentido.

Inicialmente, Julio fez como fazem muitos de seus conterrâneos: enfrentou cerca de 20 horas de ônibus para passar por exames e receber o chamado "coquetel" de medicamentos antirretrovirais em São Paulo. O Brasil custeia o tratamento, mas os gastos com transporte e hospedagem são arcadas pelos próprios pacientes ou, em alguns casos, pelos governos dos países de origem.

Como muitos conterrâneos também, o professor decidiu se mudar de vez para a capital paulista, onde começou vida nova - obteve um visto de permanência e hoje trabalha regularmente em uma escola. "Em média, os pacientes precisam vir três a quatro vezes por ano (ao CRT), mas alguns acabam decidindo morar aqui, porque encontram uma rede de apoio muito grande. Só em São Paulo, temos 200 serviços especializados para atender pacientes com HIV", justifica a infectologista.

Gratidão


Essa rede de apoio muitas vezes também é formada por outros pacientes de fora, como o chileno Luis Antonio Vilches Torres, 53 anos, portador do vírus desde 1992 que vive no Brasil há mais de 30 anos e que ajudou outros soropositivos quando foi voluntário do projeto Cuidador Solidário. "Acho que os estrangeiros vêm pra cá esperando muito menos do que encontram", diz.

O resultado dessa "surpresa" é uma "gratidão sem fim" - Torres, por exemplo, naturalizou-se brasileiro em 2007. "Fui acolhido com amor, recebi um tratamento 'humano', que em muitos países ainda não existe. Acho que o sentimento de gratidão ao Brasil é de todos (os estrangeiros)", relata o hoteleiro aposentado, que conta ter deixado o Chile após ter sido vítima de violência e preconceito.

Segundo Denise, o tratamento aos estrangeiros é o mesmo dado aos brasileiros, e ninguém "fura fila". "Eles não 'roubam' a vaga de ninguém. Não existe a possibilidade de alguém ficar sem tratamento, todos os pacientes passam por uma triagem e começam a ser atendidos em seguida", esclarece a médica. Atualmente, o centro oferece tratamento a cerca de 5 mil pessoas, sendo mais da metade com antirretroviral.

Além disso, o Brasil exige um compromisso por parte dos países beneficiados, que devem adotar medidas de atendimento aos seus pacientes ou oferecer, em troca, experiência e medicamentos para outras doenças. "São pessoas que precisam muito. Vai ter quem diga que é caro, mas vale a pena, porque são muitas vidas salvas", conclui a médica.

De acordo com o Ministério da Saúde, entre 1980 e 2011 o Brasil registrou 608 mil casos de aids (quando a doença já se manifestou).

Ocupar para combater a concentração da riqueza

Somos 99% contra 1%.” O mote do Ocupe Wall Street, segundo Stephen Lerner, um dos mentores do movimento, deu voz ao que muitos americanos pensavam, mas não conseguiam expressar. “A mensagem de que somos 99% e os super ricos apenas 1% capturou a imaginação de grande parte do país”, disse o ativista norte-americano a um público que lotou o Auditório Azul do Sindicato, nesta quarta-feira 28. A palestra também foi transmitida ao vivo pelo site e pela Rede Brasil Atual.

> Fotos: galeria com imagens da palestra

Para ele, a simplicidade da mensagem talvez tenha sido um dos trunfos do movimento, que começou com um grande acampamento no coração financeiro dos EUA, em setembro de 2011 – dois anos após o início da crise financeira –, e que rapidamente se espalhou para outras cidades do país e do mundo. “As pessoas começaram a perceber que se não têm dinheiro ou trabalho, a culpa não é delas. E muitos estão de fato questionando coisas que antes acreditavam ser inquestionáveis.” Como exemplo, citou dados de pesquisas que, segundo ele, apontam a maior parte da população americana como favorável ao aumento de impostos para os ricos e que Wall Street não produz riqueza.

“Estamos vivendo um período motivante. As pessoas estão tomando consciência do papel do capital financeiro na dominação da vida econômica e política do país. E é a primeira vez em muito tempo que os americanos médios estão desafiando a desigualdade crescente e a concentração de riquezas nas mãos de uma elite”, disse o ativista.

Para Lerner, a resposta violenta da polícia, com agressões e prisões em massa, diante do caráter pacífico do movimento também conquistou a simpatia da opinião pública. Além disso, as pessoas estão vivendo as consequências da crise, com a retomada de suas casas pelos bancos, o desemprego, a falta de crédito educativo.

“Quando começou a crise de 2008, Wall Street e os bancos receberam US$ 17 trilhões de ajuda do governo, enquanto que os trabalhadores de comunidades imigrantes e outras minorias perderam 60% de toda riqueza que possuíam.” E em pouco tempo, acrescentou, a crise acabou se tornando uma desculpa para tirar ainda mais da população. “A crise, causada pelos bancos, tornou-se uma desculpa para roubar ainda mais a riqueza dos americanos médios. A direita, Wall Strett e a Fox News usaram o que eles mesmos criaram para consolidar ainda mais seu poder, culpando o sindicalismo e os benefícios sociais pelos problemas do país.”

Antes da palestra, Stephen Lerner conversou com blogueiros e jornalistas e ressaltou a importância das mídias alternativas para o movimento que questiona o poder das instituições financeiras no mundo. “Usamos os blogs e a mídia social para engajar as pessoas. E no final do ano passado, quando a polícia acabou fechando os occupy ao redor do país, muitos acharam que o movimento ia minguar, mas com a melhora do tempo e a chegada da primavera, os occupy voltem a florescer novamente.”

Florescimento – Como exemplo desse renascimento, ele citou a resistência diante dos despejos promovidos pelos bancos. “A vizinhança se mobiliza e impede a tomada da casa.” Há ainda a retomada das casas que ainda continuam desocupadas. “Os moradores estão voltando para as casas que foram tomadas, mas que continuam vazias.” E ainda os protestos dos estudantes que acumulam quase US$ 1 trilhão de dívida por crédito educativo. “Em 25 de abril, quando a dívida dos estudantes alcança oficialmente 1 trilhão de dólares, eles vão se negar a pagar até que os bancos reavaliem os financiamentos. Uma nova ação vai ocorrer.”

Além disso, entre os dias 9 e 14 de abril, o movimento começa a experiência de treinamento para 100 mil voluntários que queiram participar de novas ações pacíficas. “As pessoas vão se cadastrar por meio das mídias sociais, e metade delas (50 mil) deve ser treinada virtualmente. É o que o movimento occupy está tentando fazer agora. Entender como trabalhar para construir um movimento gigante, que possa desafiar o poder. É uma grande batalha e só seremos vencedores se pudermos fazer essa campanha de diversas maneiras.”

Uma das atividades pensadas é entrar nos bancos e beijar as pessoas. “Já que estão tomando nosso dinheiro, vamos beijá-los.” Para o ativista, ações criativas e divertidas geram nas pessoas a sensação, verdadeira, de que elas também podem participar. Os ativistas também compraram ações dos bancos, para poder participar e levar seu protesto às reuniões de acionistas que serão realizadas neste mesmo mês.

Obama – Aos jornalistas, Lerner falou sobre a atitude da esquerda no governo de Barack Obama. “Se o movimento Occupy tivesse iniciado em 2008, talvez hoje tivéssemos um país diferente. Mas quando o Obama venceu, naquele mesmo ano, houve uma grande euforia entre sindicatos e progressistas. Achamos que todos os problemas seriam resolvidos e fomos dormir, enquanto isso a direita se organizou”, disse, citando como exemplo o ativismo conservador do movimento Tea Party. “A gente não gerou pressão nenhuma para combater esse ataque da direita. Então não é tão simples assim dizer que o Obama não quis fazer certas coisas. Uma das mudanças mais importantes que temos de promover nos Estados Unidos é a tomada de consciência de que devemos marchar sempre.”

Fonte: Fetec/CUT-SP

Estável, taxa de desemprego é a menor para meses de fevereiro, aponta IBGE

Em 12 meses, seis regiões metropolitanas pesquisadas têm 130 mil desocupados a menos e 428 mil ocupados a mais. Rendimento médio atingiu seu maior valor
A diminuição do número de desempregados é reflexo da atividade econômica brasileira
São Paulo – A taxa de desemprego medida pelo IBGE em seis regiões metropolitanas foi de 5,7% em fevereiro, praticamente estável em relação a janeiro (5,5%) e a menor para o mês desde o início da série histórica, em março de 2002 – no ano passado, ficou em 6,4%. O número de desocupados (estimado em 1,378 milhão) não variou ante o mês anterior e recuou 8,6% na comparação com fevereiro de 2011, o correspondente a 130 mil pessoas a menos. Já os ocupados (22,611 milhões) também não variou ante janeiro e cresceu 1,9% em 12 meses, com 428 mil a mais. Da mesma forma, o total de trabalhadores com carteira assinada no setor privado (11,2 milhões) ficou estável no mês e aumentou 5,4% em um ano, com acréscimo de 578 mil postos de trabalho formais.
O rendimento médio dos ocupados chegou a R$ 1.699,70 – segundo o IBGE, é o valor mais alto desde o início da série histórica. Subiu 1,2% em relação a janeiro e 4,4% na comparação com fevereiro do ano passado. Já a massa de rendimentos (R$ 38,7 bilhões) aumentou 1,6% e 5,8%, respectivamente.
Entre as regiões, na comparação com fevereiro de 2011 a taxa de desocupação teve declínio em Recife (5,1% no mês passado), Salvador (7,8%) e Belo Horizonte (4,7%). Subiu no Rio de Janeiro (5,7%) e permaneceu estável em São Paulo (6,1%) e Porto Alegre (4,1%). A taxa média de fevereiro deste ano corresponde à metade da apurada em igual mês de 2003 (11,6%).
Na comparação anual, a PEA (população economicamente ativa) cresceu 1,3%, na mesma intensidade do período 2011/2010. Já a ocupação subiu em ritmo menos intenso (1,9% em 2011/2012, ante 2,3% no período imediatamente anterior). O contigente de desempregados, que havia caído 12,4% em 12 meses em fevereiro do ano passado, agora cai 8,6%. Mesmo com os resultados demonstrando ritmo menor, refletindo a atividade econômica, o desemprego ficou abaixo de igual período de 2011, quando o IBGE registrou a menor taxa da série.
Fonte: Rede Brasil Atual.

Bancários mobilizados por isenção de IR na PLR

Medida Provisória com emendas que determinam isenção do imposto de renda na Participação nos Lucros e Resultados dos trabalhadores deve ir à votação a partir do dia 25
São Paulo - Representantes dos trabalhadores obtiveram compromisso do relator da Medida Provisória 556, deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS), de que serão mantidas as emendas à MP que estabelecem a isenção do imposto de renda (IR) na Participação nos Lucros e Resultados (PLR).

Durante audiência com uma comitiva que representou bancários, metalúrgicos, químicos, eletricitários e petroleiros, o parlamentar antecipou que a votação da MP 556 deve ocorrer a partir do dia 25 de março. Desde o ano passado essas categorias estão em campanha nacional pela PLR sem IR. “Ter o compromisso de que as emendas que estabelecem a isenção serão mantidas no texto já foi um avanço. Agora todas as nossas atenções estão voltadas aos parlamentares, em Brasília, para que atendam nossa reivindicação e façam justiça aos trabalhadores”, destaca a presidenta do Sindicato, Juvandia Moreira.

As emendas ao projeto são de autoria dos deputados federais Vicentinho (PT-SP) e Paulo Pereira (PDT-SP). Além disso, existem dois projetos de lei que buscam a isenção do IR na PLR dos trabalhadores: um deles do próprio Vicentinho e o outro do ex-presidente do Sindicato e deputado federal, Ricardo Berzoini (PT-SP).

O presidente da CUT, Artur Henrique, ressaltou as diferenças que existem em relação ao tratamento dado ao pagamento da PLR e de dividendos de acionistas: “No Brasil, a distribuição de lucros e dividendos entre acionistas, assim como ganhos especulativos, não pagam imposto. Por outro lado, o trabalhador, que tem de fazer um esforço enorme para conquistar a PLR, tem de pagar imposto. Isso é uma injustiça”, afirmou o dirigente. “Para fortalecer o mercado interno e crescer, temos de por dinheiro no bolso do trabalhador.”

A MP 556 recebeu 41 emendas, das quais 12 foram aceitas pelo relator.

Mobilização – Para pressionar os parlamentares, bancários, metalúrgicos, químicos, petroleiros e eletricitários iniciarão uma série de manifestações nos próximos dias. “É importante que os bancários fortaleçam essa mobilização, participando das manifestações e enviando mensagens aos congressistas para que aprovem as emendas”, orienta Juvandia Moreira. ( Presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo.)

Fonte: SEEB- São Paulo.

Moradores de Rua uma triste realidade.

Desde abril de 2011, 165 moradores de rua foram mortos no país
Levantamento do CNDDH aponta que investigações de 113 de todos os casos não avançaram
Por: Alex Rodrigues, da Agência Brasil Atual.
Brasília – De abril de 2011 até a semana passada, 165 moradores de rua foram mortos no Brasil. O número divulgado hoje (15) pelo Centro Nacional de Defesa dos Direitos Humanos da População em Situação de Rua e Catadores (CNDDH) representa pelo menos uma morte a cada dois dias.
Segundo a coordenadora do centro, Karina Vieira Alves, as investigações policiais de 113 destes casos não avançaram e ninguém foi identificado e responsabilizado pelos homicídios. O CNDDH também registrou 35 tentativas de homicídios, além de vários casos de lesão corporal.
O Disque 100, serviço mantido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República para receber denúncias sobre violações de direitos humanos, registrou, durante todo o ano passado, 453 denúncias relacionadas à violência contra a população de rua. Casos de tortura, negligência, violência sexual, discriminação, entre outros. As unidades da Federação com o maior número de denúncias em termos absolutos foram São Paulo (120), Paraná (55), Minas Gerais e o Distrito Federal, ambos com 33 casos.
Embora expressivos, os números não traduzem a real violência a que estão expostas as pessoas que vivem nas ruas. De acordo com Karina, muitos dos crimes cometidos contra esta população não são devidamente notificados. Além disso, a falta de dados confiáveis que torne possível comparar a atual situação não permite concluir se a violência contra o grupo vem aumentando ao longo dos últimos anos. “Este é o número de denúncias notificadas. Sabemos que há problemas muito graves que não são denunciados”, disse a coordenadora-geral da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, Ivanilda Figueiredo, sobre os números do Disque 100.
Segundo os representantes de entidades de moradores de rua que participaram, hoje (14), da reunião extraordinária do Comitê Intersetorial de Monitoramento da População em Situação de Rua, em Brasília (DF), existe atualmente uma escalada da violência. De acordo com eles, as recentes mortes e agressões a moradores de rua no Distrito Federal e em Mato Grosso do Sul não foram casos isolados e só chegaram ao conhecimento da imprensa porque as famílias das vítimas exigiram providências.
“Eu todo dia recebo e-mails sobre mortes de moradores de rua. Elas estão acontecendo e vão continuar ocorrendo. Por isso, queremos uma ação enérgica do governo federal”, declarou Anderson Lopes, representante paulista do Movimento Nacional de População de Rua. Na opinião do representante mineiro do movimento, Samuel Rodrigues, o país vive um momento triste com os episódios de violência contra a população de rua. “Vivemos um momento bastante triste. Em 2004, o movimento nacional surgiu em função de uma morte. Naquele momento, nós discutíamos os direitos da população de rua. Hoje, estamos aqui discutindo o seu extermínio. Estamos lutando para não morrer.”
A reunião do comitê estava agendada para o fim do mês, mas foi antecipada após um comerciante ter contratado um grupo de jovens para matar dois moradores de rua de Santa Maria (DF). “Temos a responsabilidade de responder diretamente a esta escalada de violência e de mortes que estão ocorrendo nas ruas. Não se trata mais de fatos isolados”, disse a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, referindo-se à “ação de grupos de extermínio” agindo no Distrito Federal, em Mato Grosso do Sul, Alagoas, São Paulo, na Bahia e em outros estados. “São grupos que banalizam a violência e que não reconhecem, em quem está nas ruas, a condição humana”.